Em 4 de setembro de 1850, foi sancionada no Brasil a Lei Eusébio de Queirós (ministro da Justiça), que abolia o tráfico negreiro em nosso país. Em decorrência dessa lei, o governo imperial brasileiro aprovou outra lei, a de “Terras", que tinha como objetivo: *
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a) Facilitar a ocupação de propriedades pelos imigrantes que passaram a chegar ao Brasil, para substituir a mão de obra africana nas áreas auríferas, assim facilitando a fixação deles.
b) Oficializar à venda e compra de terras, uma forma de agradar os “comerciantes de almas” (escravizados) que em sua maioria eram donos de terras e se sentiram prejudicados com a lei.
c) Facilitar aos africanos e escravizados libertos o fácil acesso a posse de terras, como uma forma de compensação pelos serviços prestados, já que a lei os beneficiava.
d) Realizar uma distribuição de terras aos camponeses mais pobres e aos escravizados libertos promovendo uma reforma agrária, um exemplo para os países da América.
Respostas
A afirmativa que responde essa questão sobre a Lei de Terras de 1850 é a alternativa "B".
Lei de Terras
A lei de terras foi a primeira lei a tentar o organizar o sistema fundiário brasileiro.
Contexto Histórico
Com os inúmeros movimentos e leis que indicavam uma possível abolição da escravidão (que veio ocorrer de fato somente em 1888), foi sancionada a Lei de Terras de 1850.
O que dizia a lei?
A lei estabelecia que só era possível adquirir uma terra a partir da compra. Isso, outros meios -como a doação- não poderiam ser regularizados.
A lei tinha como intuito dificultar o acesso a terra para ex-escravos e imigrantes que chegavam ao Brasil. Desse modo, essa lei beneficiou os proprietários de terras que já existiam no Brasil, contribuindo ainda mais para a concentração fundiária brasileira.
Conclusão
Conforme o que foi exposto, podemos afirmar que a lei de Terras tinha como objetivo oficializar a compra e venda de terra, como forma de agradar os latifundiários (que iriam "perder" seus escravos).
Logo, de fato alternativa "B" está correta.
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