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A neutralidade da rede foi assegurada no Brasil com o advento do Marco Civil da Internet, Lei n. º 12.965/2014, foi sancionado em 2014, mas regulamentado em 2016. ... A neutralidade da rede proíbe as operadoras de segmentar, limitar, bloquear ou cobrar de forma diferenciada por serviços ou produtos existentes na internet.
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