Question

A propósito do conceito de fato e ato, é possível afirmar que:

A. se algo é um fato, então ele é necessariamente jurídico.

B. os fatos são classificados de acordo com a sua intenção.

C. alguns atos jurídicos não são fatos.

D. se algo é um ato jurídico, então também é um fato jurídico.

E. os fatos jurídicos naturais dependem de um agir humano.

Answer 1

D.

se algo é um ato jurídico, então também é um fato jurídico.

Por que esta resposta é a correta?

Nem todos os fatos são jurídicos. Além disso, os fatos são classificados de acordo com os resultados que eles produzem na realidade. Todos os atos jurídicos são fatos. Os fatos jurídicos naturais independem do agir humano.