Matéria: Direito
Autor: martemsarmentogarcia
Perguntado 4 anos atrás

No crime de incêndio é incorreto afirmar que:
Escolha uma:
a. É crime de perigo comum, pois a exposição a perigo de lesão se dirige ao bem ou ao interesse de toda a coletividade ou a número indeterminado de pessoas.
b. Admite modalidade culposa, por expressa determinação legal.
c. Vem capitulado no art. 250 do Código Penal (BRASIL, 1940), que diz que é crime “causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem” e impõe uma pena de detenção de três a seis anos ao agente.
d. O bem jurídico tutelado é a incolumidade pública, em especial o perigo comum, visto que o fogo provocado por um incêndio pode ser catastrófico à sociedade.

Respostas

respondido por: Paulovictorthyt

Resposta:

(B) ADMITE MODALIDADE CULPOSA , POR EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL

martemsarmentogarcia: Boa noite, amigo desculpas, mas a resposta certa é: Letra C

martemsarmentogarcia: c. Vem capitulado no art. 250 do Código Penal (BRASIL, 1940), que diz que é crime “causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem” e impõe uma pena de detenção de três a seis anos ao agente.

martemsarmentogarcia: Corrido pelo AVA

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