Question

Quais são as penas de cada um ??

falsa identidade, calunia, constrangimento ilegal e pertubar tranquilidade.


Alguém poderia mim ajudar quais são as penas de cada um desses.​

Answer 1

Falsa identidade: detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Calúnia: detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Constrangimento ilegal: detenção de 3 meses a um ano ou multa, remetendo-se o procedimento à lei 9.099/95.

Pertubar tranquilidade: prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa".