Matéria: Direito
Autor: vjcg12
Perguntado 4 anos atrás

Quando uma norma jurídica inválida é publicada, quais os efeitos ruins que ela pode provocar??

Respostas

respondido por: fefe1130

Resposta:

Assim, se a norma for inválida, ela não existe para o Direito, não produzindo efeitos. ... “A afirmação de que uma lei válida é 'contrária à Constituição' (anticonstitucional) é uma contradictio inadjecto; pois uma lei somente pode ser válida com fundamento na Constituição

Perguntas similares

Saúde

3 anos atrás

1) O que as ORGANIZAÇÕES podem fazer para melhorar processos de trabalho em tempos de pandemia, buscando minimizar os impactos negativos?

Português

3 anos atrás

1- Lein dois trechos da obra Iracema de José de Alencar e julgue os itens em VERDADEIRO ou FALSO de acordo com o movimento literário a que ela pertence. Trecho I "- Neste momento, Tupã não é contigo! replicou o chefe. O Pajé riu; e seu riso sinistro reboou pelo espaço como o regougo da ariranha. Ouve seu trovão e treme em teu seio, guerreiro, como a terra em sua profundeza. Araquém proferindo essa palavra terrivel, avançou até o meio da cabana,

Matemática

3 anos atrás

Carla vai comprar um carro de r$ 80.000 ela tem várias opções sendo assim se ela receber um desconto de 14% quanto ela pagará pelo carro ?

História

6 anos atrás