Question

O negócio jurídico é reconhecido pelo sistema jurídico, por intermédio da declaração nele expressada, abandonando a ótica da vontade interna do agente, com a finalidade de alcançar uma ótica social, composta por valores insertos no ordenamento, e que representam o querer atual da sociedade.

É correto afirmar de acordo com o Código Civil:

Escolha uma:
a.
Enquanto não se verificar o implemento da condição resolutiva pactuada no negócio jurídico, não se terá adquirido o direito a que ele visa.

b.
O negócio subordinado a uma condição suspensiva opera a transferência do direito; contudo, impede a sua fruição.

c.
Uma cláusula de condição deve derivar exclusivamente da vontade das partes e subordina o efeito do negócio jurídico a evento certo e futuro.

d.
São lícitas as cláusulas suspensivas que sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes a realização do negócio jurídico.

e.
No caso de condição suspensiva, é permitido ao titular de direito eventual praticar os atos destinados a conservá-los. CORRETO - AVA

Answer 1

Resposta:

• E

Explicação:

No caso de condição suspensiva, é permitido ao titular de direito eventual praticar os atos destinados a conservá-los.