Question

A legislação tributária brasileira atual prevê algumas espécies de tributos, cuja aplicação está constitucionalmente vinculada à sua finalidade. Avalie que, hipoteticamente, a Prefeitura de Mariana pretenda instituir um tributo para custear despesas com a vacinação de pessoas, visando a imunização contra a recente pandemia da Covid-19.

Qual espécie de tributo poderá ser instituído pelo poder público municipal?


Escolha uma opção:
a. Taxa de serviços.
b. Empréstimo compulsório.
c. Nenhuma das hipóteses aventadas.
d. Contribuição de melhoria.
e. Imposto sobre a renda.

Answer 1

Resposta:

Não sei..........