Os recintos aduaneiros localizados na zona secundária, como, por exemplo, os entrepostos aduaneiros, operam:
sob responsabilidade exclusiva do beneficiário do regime, que se obriga ao pagamento de tributos quando devidos;
sob a jurisdição da repartição aduaneira de zona primária por onde se deu a entrada da mercadoria no território nacional;
sob a jurisdição da repartição aduaneira de zona secundária por onde se deu a entrada da mercadoria no território nacional.
sob controle da autoridade aduaneira e funcionam como se fossem uma extensão, sob o ponto de vista jurídico, da zona primária;
sob controle da autoridade aduaneira e são considerados recintos de zona primária para todos os fins de natureza tributária;
edgarsantoss:
sob controle da autoridade aduaneira e funcionam como se fossem uma extensão, sob o ponto de vista jurídico, da zona primária(GABARITO)
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Resposta:
sob controle da autoridade aduaneira e funcionam como se fossem uma extensão, sob o ponto de vista jurídico, da zona primária;
Explicação:GABARITO
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