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A Constituição de 1988 foi resultado da Assembleia Constituinte empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como Nova República e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por Ulysses Guimarães, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante avançado em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre algumas críticas de juristas e intelectuais.
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