Respostas
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS.
O benefício da redução da base de cálculo é apresentado no artigo 51 e no Anexo II do RICMS.
Exemplo:
Valor da operação: R$ 5.000,00
Alíquota aplicada: 12%
ICMS = R$ 5.000,00 x 12% = R$ 600,00
Base de cálculo reduzida em 20% = R$ 4.000,00
ICMS = R$ 4.000,00 x 12% = R$ 480,00
Resposta:
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS.
O benefício da redução da base de cálculo é apresentado no artigo 51 e no Anexo II do RICMS.
Exemplo:
Valor da operação: R$ 5.000,00
Explicação passo-a-passo: