Tomando-se por base as fontes do direito e o princípio de que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, analise as afirmativas a seguir:
I. A analogia ocorre quando o juiz utiliza uma norma pré-existente para aplicar essa mesma norma em uma situação similar e não prevista em lei.
II. O costume é uma prática reiterada da sociedade.
III. Os princípios gerais do direito são constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas, mesmo quando não escritas.
IV. Jurisprudência é a interpretação dos juízes e tribunais a respeito de algum assunto, ou seja, são as decisões judiciais repetidas sobre determinado assunto e para as quais não cabem mais recursos.
É correto somente o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I.
I e IV.
II, III e IV.
II.
I, II, III e IV.
Dough007:
Oi, então todas estão corretas?
Respostas
respondido por:
15
respondi que está correto a alternativa I,II,III e IV
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