Respostas
Resposta:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
Explicação:
O princípio de igualdade de direitos significa que as necessidades de cada pessoa têm igual importância, que essas necessidades devem constituir a base da planificação das sociedades e que os recursos devem ser utilizados, de maneira a garantir que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades de participação.
O que se deve fazer é um ajuste das leis para que haja isonomia, adaptação para que todos se sintam confortáveis e em boas condições. ... Portanto, as leis devem ter como base a ISONOMIA, e não IGUALDADE, regulando os direitos e obrigações de cada um para se adequarem às suas diferenças