• Matéria: História
  • Autor: RayanneSousa6522
  • Perguntado 4 anos atrás

qual era o objetivo da assembléia nacional constituinte

Respostas

respondido por: cassiamarcelasoares
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Resposta:

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente":

Assembleia constituinte exclusiva que é um organismo criado dentro da ordem política e institucional de um Estado,[1] esta é dotada de plenos poderes, para propor uma reforma ou a criação de uma nova constituição. A assembleia é composta por parlamentares eleitos com a incumbência exclusiva de elaborar um texto constitucional, esta é declarada dissolvida assim que alcançado o objetivo;[2]

Assembleia ordinária eleita entra em processo constituinte. Embora não obrigatoriamente, é comum convocar um referendo para a aprovação popular de uma nova oposição;

A assembleia constituinte, sendo um órgão extraordinário, é dissolvida assim que a nova constituição, por ela elaborada, entra em vigor.

Explicação:

obrigada pelos os pontos

bons estudos

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