Question

1- A gestão territorial,fiscalização, e proteção da natureza pode ser concedida?
2- Concessões de parques e outros bens de valor histórico, cultural e ambiental enfraquecem a proteção ambiental?​

*DIREITO*

Answer 1

A gestão territorial, a fiscalização e a proteção da natureza pode ser concedida à iniciativa privada por meio do chamado contrato de Concessão Florestal, que permite à pessoa jurídica, por meio de devido processo de licitação, o uso comercial de determinada área florestal a partir do compromisso de proteção ambiental e a realização de atividades sustentáveis.

Na prática, imagine que diversas empresas interessadas na promoção do ecoturismo e do turismo sustentável desejam ter acesso a determinada reserva florestal ou parte dela. O Estado faz uma licitação e as empresas fazem suas propostas. A melhor proposta, segundo os critérios públicos, é aceita e a empresa recebe a Concessão Florestal.