Question

“Taxas são tributos que se caracterizam por apresentarem, na hipótese da norma, a descrição de fato revelador de uma atividade estatal, direta e especificamente dirigida ao contribuinte.”

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 66

Assim, sobre a conceituação de taxa, assinale a alternativa correta que indica qual o fato gerador deste tributo:

Alternativas
Alternativa 1:
Situação extrema como, por exemplo, uma guerra externa ou a sua eminência.

Alternativa 2:
Ocorrência de uma obra pública que decorre valorização imobiliária ao contribuinte.

Alternativa 3:
Uma situação independente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.

Alternativa 4:
A necessidade de custear atividades estatais específicas, que não são inerentes ao Estado.

Alternativa 5:
Exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ou posto à disposição do contribuinte.

Answer 1

Resposta:

Acredito ser a V - Exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ou posto à disposição do contribuinte.

Explicação: