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Desde o estabelecimento de nossa república, as questões indígenas estão à mercê da constituição, e quase não há suporte nas leis existentes. Em outras palavras, embora possa ser irônico, entende-se que o Estado é responsável pelas "nações" indígenas. Não é muito claro na prática e na constituição, de modo que os atuais regulamentos indígenas estão desatualizados e contraditórios em muitos aspectos. .
Na constituição de 1891, além do artigo 64, que atribui terras vagas aos estados, não inclui nem mesmo as questões indígenas. Essa cláusula dá aos estados a legalidade de fazer cortes nas terras indígenas, mas eles não podem modificar os cortes anteriores, inclusive os feitos pelo imperador.
Nos primórdios da República, havia um projeto para transformar os índios em um "país livre" e com autonomia em seus estados, mas esses projetos não atraíam os políticos. Além de tais medidas, também minará a autonomia dos estados sobre os índios.