2)
Durante o cumprimento da pena privativa de liberdade proferida contra Domenico, o sentenciado começou a cogitar a trabalhar e estudar para reduzir a pena total de 7 anos aplicada pela prática do crime de tortura. Com base nisso, analise as seguintes afirmativas:
I – Se domínico trabalhar a cada três dias, ele reduz a pena total em aproximadamente 852 dias.
II – Se domínico ler 12 livros em um ano, ele reduzirá 48 dias da pena total aplicada.
III – Se domínico não trabalhar e nem estudar durante o cumprimento da pena ainda assim ele poderá progredir de regime fechado para o semiaberto após permanecer 426 dias na penitenciária.

Assinale a única alternativa que apresenta a(s) assertiva(s) que está(ão) correta(s).

Alternativas:

a)
II e III, apenas.

b)
I e III, apenas.

c)
I e II, apenas.

d)
I, apenas.

e)
II, apenas.

Respostas

respondido por: chrmuller

Resposta:

I, apenas.

Explicação:

respondido por: gabriel11silva

Considerando as condições de redução de pena e progressão de regime, podemos dizer que apenas a alternativa 2 é a correta, letra e.

Conforme entendimento do código penal, a pena imposta pode ser reduzida em 1 dia, para cada 3 dias trabalhados, nesse caso, sabemos que Domenico irá trabalhar apenas a cada 3 dias, ou seja, em um período de 7 anos temos 2555 dias aproximadamente. Trabalhando a cada 3 dias, teremos um total de 852 dias trabalhados durante esses 7 anos, totalizando uma redução de 284 dias apenas. Afirmativa I é falsa.
Se Domenico ler 12 livros, poder ter uma redução de 48 dias na sua pena. Essa alternativa está correta. Um detento pode obter 4 dias de redução de pena para cada livro lido, podendo utilizar esse benefício limitado a 12 livros por ano.
Domenico foi sentenciado pelo crime de tortura, sendo esse um crime equiparado ao hediondo, assim, por mais que seja réu primário, Domenico só poderá pleitear a progressão de regime após cumprir 40% da pena total, ou seja 1022 dias de prisão. Assim, a alternativa III está incorreta.