Question

e) Qual foi o ano em que a constituicao do Brasil considerou que os indígenas foram os
primeiros habitantes do território brasileiro
(4) 1989
(8) 1988
(C) 1987
(D) 1888​

Answer 1

Resposta:

Constituição de 1988 e outros dispositivos

Além de declarar em seu artigo 5º que "todos são iguais perante a Lei, sem distinções de qualquer natureza", a Constituição de 1988 consagrou (pela terceira vez) o antigo indigenato, o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra.

letra (8)1988

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