Question

Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indenização moral. Nesse caso, terá sido ferido o princípio

Answer 1

Resposta:

adstrição ou congruência.

Explicação

Segundo o princípio da adstrição ou congruência, o juiz está vinculado aos fatos e pedidos formulados pelas partes. O desrespeito a esse princípio gera os vícios conhecidos como extra petita (quando o juiz concede algo que sequer foi pedido pelas partes) ou ultra petita (quando o juiz concede algo em montante superior ao que foi requerido).

espero ter ajudado :-)