O 1º do artigo 145 da Constituição Federal diz que: "sempre que possível os impostos terão o caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte". Esse dispositivo trata do Princípio Constitucional Tributário:
O A) Da disponibilidade.
B) Da legalidade.
C) Do referencial legal.
D) Da anterioridade.
E) Da capacidade contributiva.
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Resposta: E
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CORRETA LETRA E
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