De acordo com esse texto, são pessoas jurídicas de direito privado as associações. as autarquias. os Estados. os Municípios. os Territórios.
Respostas
Resposta:
as associações.
Explicação:
Se você ler o texto tem uma parte que diz
"Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações. [...]"
Sobre o tema pessoas jurídicas, é correto o que se afirma na letra: A) associações.
A fundamentação legal é dada pelo Art. 44º do Código Civil brasileiro ou Lei Nº 10.406/2002. Esse artigo diz que as associações são pessoas jurídicas de direito privado.
Com base na legislação brasileira, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é fundamental para que a pessoa jurídica de direito privado possa exercer os direitos e deveres que lhe são cabíveis.
Por outro lado, as autarquias, os Estados, os Municípios e os Territórios são considerados pessoas jurídicas de direito público interno. É isso o que a gente pode verificar no Art. 41º da mesma lei.
Aprenda mais sobre esse tema em:
https://brainly.com.br/tarefa/553940
Vá e vença!
