Matéria: História
Autor: alicegameblox890
Perguntado 4 anos atrás

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o que e dercamaçao de terras indígenas

Respostas

respondido por: gleycydamasaceno

1

Resposta:

A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica).

respondido por: olabzz

0

A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra.

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