Para a caracterização de uma infração da ordem econômica, é necessário que a conduta do agente econômico tenha a finalidade ou, ainda que de forma involuntária, a capacidade de atingir os efeitos listados na Lei n.º 12.529/2011 que estrutura o Sistema Brasileiro de DEFESA da Concorrência.
Analise as assertivas a seguir, que indicam infrações da ordem econômica, quanto à veracidade (Verdadeiroou Falso).
I – Limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência oua livre iniciativa;
II – Dominar Mercado relevante de bens ou serviços;
III – Aumentar arbitrariamente os lucros;
IV – Exercer de forma abusiva posição dominante.
As assertivas I, II, III e IV são, RESPECTIVAMENTE:
a todas verdadeiras (está correta)
b todas falsas
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Resposta:
as assertivas II,II,III,E IV
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