A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 tem com fundamento:
a) A natureza humana, pressuposto da divisibilidade dos direitos humanos.
b) A vontade divisa, pressuposto da igualdade entre as pessoas.
c) A dignidade humana, pressuposto do relativismo cultural.
d) A natureza humana, pressuposto da teoria das gerações de direitos.
e) A dignidade humana, pressuposto da universalidade dos direitos humanos
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letra e
Ela delimita direitos fundamentais do ser humano e entre outros.
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