• Matéria: Geografia
  • Autor: thaissilvamelo0610
  • Perguntado 4 anos atrás

Onde se aplicam as normas e leis de um Estado?

Respostas

respondido por: kaylaneps5
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Resposta:

Gerais são as que se aplicam em todo o território nacional. Locais, ás que se destinam apenas à parte do território do Estado. Na primeira hipótese, as normas serão sempre federais, enquanto que na segunda poderão ser federais, estaduais ou municipais. Esta divisão corresponde ao Direito geral e ao particular.

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