As pessoas interagem com o mundo digital todos os dias, isso faz parte da rotina: acessam diversos sites, recebem links e verificam os feeds nas redes sociais. O perfil de pesquisa de cada usuário é amplamente monitorado por grandes empresas de softwares e, por meio de uma análise comportamental, é possível traçar o perfil de acesso, que é muito rico para ações de marketing e apresentação de produtos e serviços pelas redes sociais. Descrição da imagem não disponível Com a finalidade de reconhecer as características de um crime digital, analise o contexto acima. Recomende como a situação deveria ser abordada, avalie as possíveis falhas e verifique se esse caso é passível de punição; em caso positivo, em qual o crime se enquadra no Código Penal?
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Resposta:
O ambiente digital é muito utilizado para a distribuição de novos produtos e fidelização dos clientes. Entretanto, enviar qualquer tipo de informação por meio de links recebidos pelas redes sociais é muito arriscado, uma vez que pode acarretar crime digital de furto de dados, gerando um enorme prejuízo a consumidores e empresas.
Nem todo link ou formulário é fraudulento, porém, nesta situação, é importante confirmar, por meio do site oficial da empresa, se realmente existe essa ação de marketing. Essa confirmação também pode ser feita nos canais de atendimento ao público.
Casos como esse, caso sejam fraudulentos, são considerados como furto de dados e enquadrados como estelionato, que, de acordo com o Código Penal brasileiro é: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.