O Estado brasileiro, a partir da Constituição de 1988, a fim de proteger os índios brasileiros, estabeleceu os direitos dos Índios. Podemos dizer que uma garantia estabelecida em lei é:
(Ref.: 202010941042)
O Direito ao culto da Umbanda, já que são matrizes religiosas bem próximas da religião dos índios
O Direito ao isolamento de suas aldeias, para que os índios não se misturassem à população branca e com isso pegassem doenças provocadas por vírus e bactérias.
A liberação das Queimadas, ratificada pelo atual governo por meio de Decreto, liberando aldeias da Amazônia para preparação o solo.
Foram reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições, além da formalização da competência da União na demarcação das terras indígenas.
O Direito dos índios realizarem a prática do infanticídio, sobretudo para as crianças com Síndrome de Down, já que para algumas tribos, o ritual da morte purifica a alma dessas crianças e liberta seu espírito.
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Foram reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições, além da formalização da competência da União na demarcação das terras indígenas.
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