2- Qual dos exemplos abaixo não é considerado um tributo?
a) ICMS (Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço
b) IPI (Imposto sobre produtos industrializados)
c)IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores)
d) IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana)
e) CNPJ (cadastro de pessoa jurídica)
Respostas
Resposta:
RESPOSTA: CNPJ- Cadasro Nacional das Pessoas Juridicas, não é considerado um tributo.
Explicação:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
Como impostos, taxas e contribuições de melhoria
Em grande parte, são utilizados para saúde e educação, dentre outras finalidades. Exemplos de impostos não faltam.
Estes são apenas alguns deles:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
Imposto de Renda (IR);
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
Já o CNPJ- Não é considerado um imposto, pois...
CNPJ é a sigla para Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. É a forma como a Receita Federal identifica empresas e organizações e acompanha suas movimentações financeiras.
Trata-se de um documento básico de identificação que toda empresa precisa ter antes mesmo de iniciar suas atividades.
No documento constam os dados de cadastro da empresa, como número de inscrição, data de abertura, nome empresarial, nome fantasia (se houver), descrição das atividades econômicas, natureza jurídica, endereço e contato. Mesmo que aconteçam mudanças nessas informações, o CNPJ continua sendo o mesmo durante toda a trajetória da empresa.
Afinal, sem um registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sua empresa simplesmente não existe para o governo brasileiro.
espero ter ajudado!