• Matéria: Português
  • Autor: Botafogothiago
  • Perguntado 9 anos atrás

redação 25 linhas tema Maioridade penal

Respostas

respondido por: giica
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Redução da maioridade penal: contra ou a favor?
Diante da onda de violência em todo País, há alguns setores da sociedade brasileira que defendem a redução da maioridade para punir os infratores abaixo da faixa etária de 18 anos. Porém, existem pesquisas que apontam que menos de 1% dos adolescentes com menos de 18 anos é responsável por assassinatos de qualquer tipo. Menos de 50% deles são levados para Casa Abrigo ou outras instituições por envolvimento com tráfico de drogas ou por serem usuários de entorpecentes. Diante disso, algumas questões precisam ser respondidas pelos que defendem tal proposta e pelos que se opõem a ela: A redução da maioridade penal vai servir como freio para os jovens ingressarem na criminalidade? Eles vão adquirir mais consciência da consequência de seus atos? A falta de punição mais dura para este grupo social é a causa da grande violência no Brasil? Há outras causas que contribuem para a criança e o adolescente se envolverem no chamado erro social? 
Segundo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), (...), um menor de 18 anos pode ser capaz de discernir a gravidade de seus atos. Prova disso, continua o senador, aos 16 anos o adolescente já pode exercer diversos atos civis. Para a OAB, propostas assim não ajudam a combater a criminalidade; já para o Ministério Público, a redução fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Botafogothiago: obg
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