Question

O assédio moral é uma prática habitual que se realiza no ambiente de trabalho e decorre de relações de emprego. Caracteriza-se pela pressão psicológica habitual exercida pelo empregador a fim de forçar o empregado a abandonar o emprego; por condutas e atos frequentes de humilhação; pelo uso do psicoterror como prática voltada ao isolamento da vítima no ambiente de trabalho; pelo rigor excessivo nas cobranças e metas do empregado assediado; pela intimidação frequente do assediado, com chantagens e humilhações. No que diz respeito à responsabilidade civil decorrente do assédio moral, assinale a alternativa correta:


A comprovação da conduta ilícita omissiva e/ou comissiva, reiteração na conduta, dano e nexo de causalidade são suficientes para reconhecer o direito à reparação civil por assédio moral.


A condenação do empregador à indenização decorrente da prática de assédio moral exige a comprovação da conduta dolosa do assediador.


Uma conduta ilícita isolada, humilhante e degradante, praticada pelo empregador contra o empregado, quando comprovada juntamente com o dano sofrido e o nexo de causalidade, possibilita a reparação civil por assédio moral.


Uma vez comprovada a prática do assédio moral no ambiente de trabalho o dano é presumido legalmente.


A reponsabilidade civil do empregador pela prática do assédio moral é objetiva, não dispensando a comprovação da conduta dolosa do empregado assediador e a omissão do empregador em evitar a prática da conduta danosa.

Answer 1

Resposta:

É imprescindível que a vítima de assédio sexual comprove com robustez e efetividade o dolo do agente no que tange à prática da conduta ilícita, ressaltando-se a importância de demonstrar o nexo de causalidade.

Explicação: