Question

A respeito do conflito de competência no processo penal, há a seguinte classificação: "O conflito poderá ser positivo quando dois ou mais juízes...

Com base no texto supramencionado, complete as lacunas da ementa a seguir:

COMPETÊNCIA. CONFLITO, JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. Compete ao _____________, não ao _____________ processar e julgar os conflitos de competência entre juízes vinculados à _____________. (TRF-4 - CC. 21379 RS...
Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente:
A. STJ / TRF / Tribunais diversos.
B. STF / TRF / Tribunais diversos.
C. STM / TRF / Tribunais diversos.
D. TRT / STJ / Tribunais diversos.
E. STF / STJ / Tribunais inexistentes.

Answer 1

Resposta:

STJ / TRF / Tribunais diversos

Explicação:

Está na Constituição Federal, art 105, inciso D