Question

A competência em razão do local é determinada, precipuamente, no local da consumação. Nos crimes à distância, é firmada no local onde, no Brasil, ocorreu a conduta ou resultado. em caso de tentativa, no local do último ato de execução....

Sobre a competência em razão do local, assinale a alternativa correta:
A. Alguns crimes são formais, ou seja, possuem um tipo que descreve um resultado naturalístico buscado pelo agente, necessário para a ocorrência da consumação;
B. Os crimes formais estarão consumados quando a conduta for praticada, sendo a competência firmada no foro do local em que esta ação ou omissão poderia ocorrer.
C. A exceção em relação à competência em razão do local será no Estado da consumação do crime o competente para seu julgamento, por opção das partes.
D. Os delitos plurilocais são aqueles crimes em que os atos de execução ocorrem em sequência dos diversos agentes, em locais iguais ao do resultado.
E. Nos delitos plurilocais os atos de execução ocorrem em local diferente do resultado e a competência será determinada pelo local de consumação do crime.

Answer 1

Resposta:

Nos delitos plurilocais os atos de execução ocorrem em local diferente do resultado e a competência será determinada pelo local de consumação do crime.

Explicação:

Gabarito