Question

Em linhas gerais, os princípios assumem como característica, o papel de limitadores ao poder de tributar do
Estado, pois evita a ação coercitiva em investir no patrimônio privado, para arrecadar recursos aos cofres
públicos. Qual dos principio fala da maneira como deve ser regido o tratamento aos contribuintes, ou seja,
o tratamento deve ser igual aos que se encontrarem em situação de igualdades, e o tratamento desigual,
aos que se encontrarem em desigualdade?
A Irretroatividade
B Liberdade de Tráfego
C Não Confisco.
D Não Cumulatividade
E Isonomia
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Answer 1

Resposta:

E) isonomia

Explicação:

corrigido ava

Answer 2

O Princípio da Isonomia fala da maneira como deve ser regido o tratamento aos contribuintes (letra E).

Letra E: Isonomia.

O Princípio da Isonomia

O Direito Tributário diz que esse princípio deve zelar pelo tratamento igual entre as pessoas que se encontram nas mesmas condições de igualdade e, naturalmente, desigual entre as pessoas que se encontram num cenário de desigualdade.

Diante de tudo o que foi exposto, a gente pode entender que as pessoas físicas e jurídicas são tributadas com base em critérios diferenciados e justos aos olhos da lei.

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