Questão 2
Questões d
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"Os contratos originam-se de atos volitivos, de sorte que é natural que recai sobre eles uma necessidade
interpretativa. Nem sempre o contrato escrito irá refletir, com exatidão, a vontade das partes. "Muitas
vezes a redação mostra-se obscura e ambigua, malgrado o cuidado quanto à clareza e precisão
demonsirado pela pessoa encarregada dessa tarefa, em virtude da complexidade do negócio e das
dificuldades próprias do vernáculo. Por essa razão, não só a lei deve ser interpretada, mas também os
negócios jurídicos em geral. A execução de um contrato exige a correta compreensão da intenção das
partes, a qual exterioriza-se por meio de sinais ou símbolos, dentre os quais as palavras." (GONÇALVES.
Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado São Paulo: Saraiva. 2019. p. 793).
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Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas:
Tempo de
1. A interpretação declaratória busca aproveitar o que já consta no contrato, sem se preocupar com as
intenções iniciais, porém procurando suprir eventuais lacunas, integrando as cláusulas e o contrato como
um todo.
11. A interpretação construtiva é aquela que leva em consideração a descoberta da intenção manifesta
pelos contraenies no momento da celebração do negócio jurídico.
III. Por meio da boa-fé objetiva e da função social do contrato que o Judiciário, por exemplo, poderá
decidir determinada contenda envolvendo a discussão sobre um contrato.
E correto o que se afirma em:
ons
Respostas
Resposta: A
Explicação:
Com relação a execução dos contratos, pode-se afirmar que a alternativa correta é a que afirma que "a interpretação declaratória busca aproveitar o que já consta no contrato [...]", portanto, alternativa 1.
A interpretação declaratória busca aproveitar o que já está contido no contrato, mas buscando preencher eventuais lacunas, ela se integra.
É uma interpretação da lei que visa preencher todas as lacunas de um contrato. A interpretação declaratória fornece ao juiz todas as informações necessárias para julgar o caso e não cria uma nova lei, mas sim, depende de leis e precedentes existentes.
Também reconhece que um contrato deve ser interpretado da forma que melhor atinja os objetivos das partes e não contradiga com a verdadeira intenção.
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