• Matéria: História
  • Autor: clarinhaandrade0102
  • Perguntado 4 anos atrás

Em sua opinião, o direito indigena sobre a posse de suas terras, garantido pela Constituição de 1988, é respeitado? Por quê?​

Respostas

respondido por: mn3659343
9

Resposta:

conceito de direito originário, consagrado no Artigo 231 da Carta, existia desde o século XVII, quando a Coroa Portuguesa editou diplomas legais para harmonizar o processo de colonização aos direitos territoriais indígenas, como o Alvará Régio de 1680. Depois, veio a Lei de 6 de junho de 1755, editada pelo Marquês de Pombal

respondido por: abcdefg3143
7

Resposta:

bom é uma questão de opinião e tecnicamente você responderia de acordo com suas ideias mas enfim, eu diria que ñ os indígenas ainda sofrem preconceito tendo casos em que fazendeiros chegam a roubar suas terras que são deles por direito (dos indígenas) você pode modificar um pouco eu ñ sou muito boa nesse assunto mas como disse ė uma questão de opinião espero ter ajudado

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