o que o estado governo federal deve fazer para garantir que as Comunidades Quilombolas continuam ocupando suas terras
Respostas
respondido por:
11
Resposta:
A citada norma constitucional cria a obrigação ao Estado em construir políticas públicas destinadas ao reconhecimento das comunidades quilombolas, bem como a delimitação, demarcação e titulação de suas terras.
Explicação:
espero ter ajudado
almeidaevania87:
Obrigado
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás