Question

O que e textos normativos​

Answer 1

é aquele que integra um conjunto de regras,

Answer 2

Resposta:

Texto normativo é aquele que integra um conjunto de regras, normas e preceitos. Destina- se a reger o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.

Explicação:

Como escrever um texto normativo?

R:O texto normativo deve possuir 3 (três) partes básicas, consubstanciadas na parte preliminar, na parte normativa e na parte final. A parte preliminar se refere a: epígrafe, ementa, preâmbulo, enunciado do objeto e indicação de aplicação das disposições normativas.

Exemplos de textos normativos:

R:Exemplo: constituição da Republica de Moçambique, código Penal, EGFAE (estatuto geral dos funcionários e agentes do Estado), etc. Estrutura e organização do textos Normativos.