Matéria: Geografia
Autor: claudiaoliveir27
Perguntado 4 anos atrás

2 Enem 2007 o artigo 1 da lei federal Federal nº 9.433/1 1997 lei das águas estabelece entre outros os seguintes fundamentos

Respostas

respondido por: Toshiyuki0

O artigo 1.o da Lei Federal n.o 9.433/1997 (Lei das Águas) estabelece, entre outros, os seguintes fundamentos: I a água é um bem de domínio público; II a água é um recurso natural limitado, dotado de. ... proporcionar o uso múltiplo das águas.

Espero ter ajudado!

Bons estudos!

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