Uma política pública envolve mais do que ouvir uma opinião, trata-se de planejar e implementar uma ação buscando a resolução de algo demandado pela sociedade. Embora, por vezes, incidam em indivíduos particulares, ainda são políticas públicas por serem iniciativas de governantes e órgãos públicos.
Você atua como gestor público na área de saúde e foi procurado por uma associação de moradores de uma localidade que reivindicava a contratação de mais médicos para o posto de saúde.
Segundo os moradores, a assistência às crianças era muito precária já que não havia pediatras de plantão, nem disponíveis estavam todas as vacinas obrigatórias. De acordo com a opinião pública, nessa localidade, a saúde pública era muito ruim e não atendia ao mínimo necessário para o desenvolvimento das crianças.
Revendo os passos para a criação e implementação de uma política pública, qual seria sua ação em cada uma das etapas para formulação.
Respostas
Resposta:
No processo de criação e desenvolvimento de uma política pública, seguindo o exemplo apresentado, o primeiro passo como gestor público, após ouvir a demanda da sociedade, seria definir o caso como emergencial ou não.
Por tratar-se da saúde das crianças – falta de plantonistas e de vacinas -, esse caso seria considerado emergencial e entraria para a lista de prioridades a serem resolvidas. A segunda fase consistiria na própria formulação da política pública em si considerando ainda as reivindicações da comunidade – o que é preciso para que a população se sinta atendida nessa questão?
A fase seguinte de tomada de decisões trata da viabilidade do projeto, da alocação de verbas e mão-de-obra, da definição do que pode ser destinado para atender tal demanda.
A implementação consistiria na contratação de plantonistas e na transferência de vacinas para o posto de saúde da localidade. E a última etapa, de avaliação, trata de ouvir novamente os moradores para saber se o problema foi sanado.
Explicação: