Question

A estrutura do sistema Educacional Brasi
leiro é dividida por duas legislaturas,
Queris são elas?​

Answer 1

Resposta: Educação básica e ensino superior, e está definida por duas legislaturas principais.

A ) lei de direitos e bases da educação- lei n° 9.394 de 1996 , conhecida como ensino Fundamental obrigatório em 9 (nove) anose o ensino Médio

B) e as diretrizes gerais da constituição federal de 1988 - que dentro do Capítulo III determuna a educação básica é de um direito de todos cidadãos.

Explicação: