• Matéria: Direito
  • Autor: Study1200
  • Perguntado 4 anos atrás
< >

Qual foi o regime de responsabilidade civil adotado pela LGPD?

(A) Responsabilidade Objetiva pelo risco da atividade.

(B) Responsabilidade Objetiva pelo risco criado.

(C) Responsabilidade Subjetiva por culpa presumida.

(D) A lei não foi expressa, havendo controvérsia na doutrina.

(E) Responsabilidade Subjetiva.

Respostas

respondido por: djonattayas
3

Resposta:

Alternativa C

Explicação: A LGPD dedicou uma seção específica à responsabilidade civil (Seção III do Capítulo VI — artigos 42 a 45) e em momento algum afastou o elemento da culpabilidade. Logo, por essa simples razão, já seria forçoso concluir que o seu regime é o subjetivo (fundamentado na culpa do controlador ou operador de dados)

Explicação:

acnaibamorim37: Resposta correta é a letra D (tenho o gabarito da prova)
Perguntas similares
Biologia
3 anos atrás
Sobre meu formato de rosto: Retangular, quadrado, oval, diamante, redondo, triângulo ou hexagonal? Acredito que seja retangular.
ENEM
3 anos atrás
ao entrar em uma piscina se entramos bem devagar, notaremos que quanto mais fundo for, mais fria estará a água. Por que isso acontece?​
Inglês
3 anos atrás
Complete com o possessive adjective adequado a)My cats are angora________colors are brown and______eyes are big. b)Brenda is very clever_______grades are excellent and_________. c)I have two sons_______ages are 18 and 19. d)That woman is looking for_______husband______name is Tom Donaldson. e)Mary, where do you buy_______bracelets?________design is so original! f)Billy was promoted_______salary will increase
Matemática
6 anos atrás
Calcule e escreva os resultados na forma reduziva
Geografia
6 anos atrás
6 - Associe a segunda coluna de acordo com a primeira: A-Eólica ( ) gerada de matérias orgânicas. B- Solar ( ) gerada pelo calor do interior da terra. C-Geotérmica ( ) gerada pela força dos ventos D - Biomassa ( gerada pela energia do solar. E-Gravitacional () gerada por meio da força das ondas dos oceanos.​
Português
6 anos atrás
- Localize o sujeito fazendo as perguntas QUEM? ou O QUÊ? (antes do verbo) e classifique : Reescreva apenas os sujeitos das orações e classifique em SIMPLES, COMPOSTO, SUBENTENDIDO OU INDETERMINADO. a) Os alunos de nossa escola estão organizando uma festa. * b) Caminhava pensativo o meu irmão. * c) Márcia e Silvano são excelentes alunos. * d) Precisa-se de professor. * e) Cantas muito bem! * f) Chegaram o gerente, a secretária e duas
Geografia
7 anos atrás
Em 1989, depois de 29 anos, a sociedade brasileira resgatou o legítimo direito de eleger o seu presidente da República, consolidando a transição democrática. O pleito mobilizou a população. Para o segundo turno ficaram Fernando Collor de Melo e Luiz Inácio Lula da Silva. Com forte e bem planejado esquema de marketing, o ex-governador de Alagoas foi eleito. Com relação aos fatos mais marcantes do governo de Fernando Collor de Melo, assinale a
Matemática
7 anos atrás
Numa classe há 33 alunos e a diferença entre o dobro do número de meninas e o número de meninos é 12.Quantas são as meninas?
Física
7 anos atrás
Um móvel com velocidade constante percorre uma trajetória retilínea de acordo com a função horária s = 10t + 2t(si) Determine S=So+v.t: a- A posição inicial e a velocidade do móvel b- A posição nos instantes t=1s e t= 15s c- O instante em que ele passa pela origem. (S=O)