Após a Terceira Fase dos Direitos Fundamentais, qual é o principal papel que tomou a Constituição?
A Constituição permitiu que governos pudessem interpretar a lei como bem o quisessem.
A constituição se tornou um parâmetro de adequação para o restante da legislação, ou seja, estabeleceu direitos fundamentais de igualdade que não podem ser modificados por lei.
A Constituição se tornou uma forma de garantir as liberdades individuais de forma negativa.
A Constituição se tornou o único dispositivo que contém leis válidas em todo território nacional.
A Constituição se tornou uma forma de garantir as liberdades individuais de forma desigual, servindo apenas para certas classes políticas.
Respostas
Resposta:
A constituição se tornou um parâmetro de adequação para o restante da legislação, ou seja, estabeleceu direitos fundamentais de igualdade que não podem ser modificados por lei.
Explicação:
A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A Constituição atualmente em vigor no Brasil foi promulgada em 1988 e é conhecida como “Constituição Cidadã”, por estabelecer diversos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e aqueles relacionados a trabalho, previdência, educação, saúde e assistência social.
Resposta:
A constituição se tornou um parâmetro de adequação para o restante da legislação, ou seja, estabeleceu direitos fundamentais de igualdade que não podem ser modificados por lei.
Explicação:
acho que é