• Matéria: Geografia
  • Autor: fatamepupty
  • Perguntado 4 anos atrás

3) Que fator influenciou a formação de núcleos de povoação no planalto catarinense, a exemplo da vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, fundada a mando da Coroa Portuguesa no século XVIII?


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respondido por: nathachas598
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Resposta:

Mauricio Ruiz Camara

Disputas territoriais, interesses econômicos, conflitos militares, negociações e acordos diplomáticos, demarcação de limites, estabelecimento e avanço de fronteiras, são alguns elementos constituintes do processo de formação territorial de Santa Catarina desde o século XVI.

A “dança” da linha demarcatória evidencia as disputas políticas e territoriais que Espanha e Portugal travaram durante séculos na corrida pela conquista, exploração e consolidação do domínio territorial na América. As fronteiras foram constituídas e desfeitas num processo tenso e dinâmico, diferente da forma monótona apresentada nos atlas escolares.

Segundo Robert Moraes, a formação ou constituição de um território é fruto de uma sociedade específica e uma combinação de processos singulares dentro de uma lógica maior. Pode ser compreendido como um “resultado de lutas, hegemonias, violências, enfim, construções bélicas, jurídicas e ideológicas”.

Neste contexto, a formação territorial nacional e, especificamente de Santa Catarina, vai além da simples definição do traçado de linhas, pode ser entendida como uma obra social constituída ao longo de séculos pelo sertanejo, jagunço, tropeiro, indígena, bandeirante, posseiro, religioso, imigrante, fazendeiro, empresa nacional e estrangeira, político, militar e rei, entre outros não menos importantes, ou seja, sujeitos que participaram de um lento processo social, revelando que a formação dos territórios não são constituições naturais ou fortuitas, mas recheadas de intenções e que as fronteiras não são fixas nem eternas, mas definições políticas e geográficas historicamente constituídas.

O processo de formação territorial catarinense insere-se no contexto político da expansão colonial portuguesa com as redefinições de fronteiras na America do Sul, firmando suas bases na Colônia e se consolidando na República, sendo um processo histórico que ganhou novos contornos a cada século e se definiu somente no século XX, com a Guerra do Contestado. A formação se consolidou na medida em que o Brasil definiu seus limites e a ocupação do território intensificou-se internamente.

De acordo com Maristela Ferrari, limites e fronteira não guardam o mesmo sentido:

Limites: demarcação linear, fixação da linha. Limite com a fixação de marcos sobre o terreno que permite identificar o fim ou um começo de um domínio político-territorial. Compreende a linha de controle e legalidade de um Estado. A linha não pode ser habitada, constitui-se de um elemento separador criado pelo poder para controlar e regular as atividades e a interação social.

Fronteira: zona geográfica entre dois Estados, muitas vezes povoada, onde vizinhos podem desenvolver intercâmbio. É um elemento integrador e um espaço de construção social.

As Primeiras fronteiras na América portuguesa

O primeiro limite imposto pelos colonizadores europeus foi um tratado de 1494 entre Portugal e Espanha, conhecido como Tratado de Tordesilhas. O tratado consistiu numa demarcação linear imaginária (meridiano), traçada de norte a sul, nos dois hemisférios de pólo a pólo, distante 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. O acordo deu a Portugal o direito de posse sobre as terras existentes a leste do limite, sendo que as terras a oeste pertenceriam à Espanha.

Na prática, o tratado de Tordesilhas nunca foi respeitado por Portugal, pois esse país promoveu excursões para o interior do território escravizando os povos indígenas, procurando minerais preciosos, abrindo caminhos terrestres e fundando povoações. Estas práticas expandiram seu domínio para o interior, ampliando gradativamente o território português no período colonial, entre os séculos XVI e XVIII.

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