O Direito Civil é o ramo jurídico que dentre vários assuntos aborda a teoria geral dos contratos. Assinale a alternativa em que estejam presentes todos os requisitos para validade de um CONTRATO.
(a) Partes capazes e legitimadas; objeto lícito, possível e determinado; forma prescrita e não proibida em lei.
(b) Partes com discernimento mental completo; dolo, erro, forma prescrita em lei.
(c) Partes emancipadas; forma prescrita e não proibida; autorização judicial.
(d) Partes capazes e legitimadas; dolo; coação; forma prescrita em lei.
(e) Partes maiores de 18 anos; objeto com valor estipulado; forma prescrita e não proibida em lei.
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(a) Partes capazes e legitimadas; objeto lícito, possível e determinado; forma prescrita e não proibida em lei.
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