Question

Observe as duas situações a seguir:

A) Rodrigo é um comum empresário individual e deve vinte mil reais (R$ 20.000,00) ao Banco X

B) Manuel e Fabrício são proprietários da empresa "Fábrica de Calçados Ltda.", com capital social integralizado de trinta mil reais (R$ 30.000,00) e a pessoa jurídica deve vinte mil reais (R$ 20.000,00) ao Banco X

PERGUNTA: o Banco X deseja receber seus créditos nos dois casos. Como deverá proceder?


(a) O Banco X deve efetuar a cobrança perante a pessoa física de Rodrigo e a pessoa jurídica "Fábrica de Calçados Ltda.", e seus sócios responderão de forma subsidiária, ou seja, soemtne se a pessoa jurídica não tiver bens suficientes, pode-se atingir o patrimônio dos sócios Manoel e Fabrício.

(b) O Banco X deve cobrar primeiramente Manuel e Fabrício; caso eles não possuam recursos para pagar a dívidas, o Banco X então deve cobrar da empresa "Fábrica de Calçados Ltda.".

(c) O Banco X pode efetuar a cobrança perante as pessoas físicas de Rodrigo, Manuel e Fabrício.

(d) O Banco X deve efetuar a cobrança perante a pessoa física de Rodrigo e a pessoa jurídica "Fábrica de Calçados Ltda.", nada podendo cobrar dos sócios Manuel e Fabrício neste caso.

(e) O Banco X não pode efetuar a cobrança diretamente contra Rodrigo, pois ele é empresário individual e existe a separação de patrimônios entre ele e a pessoa jurídica.

Answer 1

Resposta:

(d) O Banco X deve efetuar a cobrança perante a pessoa física de Rodrigo e a pessoa jurídica "Fábrica de Calçados Ltda.", nada podendo cobrar dos sócios Manuel e Fabrício neste caso.

Explicação: