4. Qual grupo de trabalhadores não estavam incluidos na CLT?
Respostas
Explicação:
Em regra, a CLT não se aplica aos seguintes trabalhadores: trabalhadores rurais: pessoas físicas que prestam serviço na agricultura ou na pecuária servidores públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal servidores de autarquias (que são pessoas jurídicas criadas por lei e ligadas à administração pública, como o Banco Central, o INSS e universidades federais) autônomos: pessoas que prestam serviço sem subordinação ou de forma eventual empregados domésticos: pessoas físicas que prestam serviço para uma família, fora da atividade empresarial estagiários e menores aprendizes voluntários Isso não significa que esses trabalhadores não tenham proteção legal.
Resposta:
Algumas categorias de prestadores de serviços ficam excluídas da CLT, reguladas por lei especial, tais como os domésticos os trabalhadores rurais e os funcionários públicos.