• Matéria: História
  • Autor: matios8090
  • Perguntado 4 anos atrás
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É direito dos Brasileiros que todas as religiões possam existir e ser respeitadas
igualmente. Este é um direito garantido por qual órgão?

Respostas

respondido por: santiagogdorneles1
13

Resposta:

- DA RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

respondido por: 650443
2

Resposta:

Resposta:

- DA RELIGIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

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