• Matéria: História
  • Autor: willianreis20199
  • Perguntado 4 anos atrás

de quem eram as terras habitadas pelos povos indígenas

Respostas

respondido por: juliafeitosa61
2

Resposta:

Explicação:

As terras de domínio das comunidades indígenas (ou terras dominiais) são aquelas de propriedade, não apenas posse, dos índios, adquiridas por compra ou doação


gustavoenriqueo109: vmuh
gustavoenriqueo109: ngjhyhbuuho
gustavoenriqueo109: wszdkajw wcwkd wfa kw dia kn wnd
respondido por: eduardajunqueiraduda
2

Resposta:

Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.

ESPERO TER AJUDADO :)

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