5.Considere as seguintes proposições:
I. Havendo colisão entre o direito de liberdade religiosa e o direito à privacidade, prevalecerá o primeiro, dada a sua maior importância para as sociedades.
II. A colisão entre direitos fundamentais, que têm a mesma hierarquia, poderá ser resolvida através do emprego da técnica da ponderação e do princípio da razoabilidade.
III. Em razão do critério temporal de solução de antinomias, se ocorrer a colisão entre um princípio constante do texto original da Constituição e um princípio nela inserido por emenda constitucional, deve prevalecer o segundo princípio.
Está CORRETO o que se afirma em:
(1 Ponto)
III, apenas.
II, apenas.
I, II e III.
I, apenas.
II e III.
Respostas
Resposta:
As três estão corretas
Explicação:
I. Havendo colisão entre o direito de liberdade religiosa e o direito à privacidade, prevalecerá o primeiro, dada a sua maior importância para as sociedades.
II. A colisão entre direitos fundamentais, que têm a mesma hierarquia, poderá ser resolvida através do emprego da técnica da ponderação e do princípio da razoabilidade.
III. Em razão do critério temporal de solução de antinomias, se ocorrer a colisão entre um princípio constante do texto original da Constituição e um princípio nela inserido por emenda constitucional, deve prevalecer o segundo princípio.
Havendo colisão entre princípios ou direitos fundamentais constitucionais deve-se utilizar a técnica de ponderação para resolução, analisando o caso concreto, não chegando com conclusões pré-concebidas, logo é correto o que se afirma apenas na "assertiva II".
Colisão entre princípios constitucionais
A ponderação é uma das principais técnicas utilizadas na solução de conflitos constitucionais, nesse caso para aplicação de um automaticamente exclui a aplicação do outro, além desses critérios também é importante se baser no princípio da proporcionalidade ao restringir direitos.
Para saber mais sobre colisão entre princípios constitucionais: https://brainly.com.br/tarefa/23633934
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